1. Coleta e Uso de Dados

1.1 Informações coletadas
Podemos coletar dados pessoais de nossos(as) usuários(as) de diversas formas, incluindo, mas não se limitando a:

• Informações de cadastro: nome, e-mail, número de telefone e outras informações necessárias para criar sua conta ou para oferecer determinados recursos;

• Dados de navegação: informações sobre como você interage com nosso app ou site, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, data e hora de acesso;

• Localização (quando aplicável): podemos coletar dados de localização caso o aplicativo necessite para recursos específicos de acessibilidade ou personalização de conteúdo;

1.2 Uso das informações
Os dados coletados serão utilizados para:

• Oferecer e melhorar os serviços disponibilizados pelo Passaporte Acessível;

• Personalizar a experiência do(a) usuário(a), bem como exibir conteúdo relevante;

• Efetuar manutenção, resolver problemas técnicos e proporcionar maior segurança;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

2. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto:

• Quando houver exigência legal ou ordem judicial;

• Provedores de serviço que nos auxiliam na operação do app/site, mediante contrato que garanta confidencialidade dos dados;

• Mudanças societárias: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos para a nova entidade ou empresa sucessora.

3. Armazenamento e Segurança

Adotamos práticas e tecnologias de segurança para proteger as informações coletadas, como uso de criptografia, protocolos seguros de transmissão e armazenagem de dados em servidores confiáveis. No entanto, nenhum sistema está completamente imune a riscos de segurança, e não podemos garantir 100% de proteção contra eventuais falhas ou invasões.

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Podemos utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, lembrar preferências e entender melhor como os usuários interagem com nosso serviço. Você pode recusar a instalação de cookies nas configurações do seu navegador ou dispositivo, mas isso pode limitar algumas funcionalidades do Passaporte Acessível.

5. Direitos do Usuário

Você poderá exercer, a qualquer momento, seus direitos previstos em lei, incluindo:

• Acesso: verificar quais dados pessoais mantemos sobre você;

• Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incorretos;

• Exclusão: pedir a exclusão dos seus dados, salvo quando houver base legal para mantê-los;

• Revogação de consentimento: quando o tratamento de dados se basear em consentimento.

Para exercer tais direitos, entre em contato conosco pelo e-mail informado ao final desta página.

6. Termos de Uso

6.1 Elegibilidade
Ao utilizar nosso site ou aplicativo, você declara ter capacidade legal para aceitar estes termos. Caso seja menor de idade, é necessário o consentimento de um responsável legal.

6.2 Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas durante o cadastro e uso do Passaporte Acessível;

• Utilizar o serviço em conformidade com a legislação aplicável, sem violar direitos de terceiros ou nosso regulamento interno;

• Manter a confidencialidade dos dados de login e senha, não os compartilhando com terceiros.

6.3 Limitações de Uso
O Passaporte Acessível tem o objetivo de oferecer informações e funcionalidades relacionadas à acessibilidade. Não nos responsabilizamos pelo uso indevido dos serviços ou por eventuais problemas técnicos causados por fatores externos além de nosso controle.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (textos, marcas, logotipos, layout, imagens, códigos, etc.) é de nossa propriedade ou licenciado para nós. Qualquer reprodução, distribuição ou uso para fins comerciais sem autorização expressa é proibido.

8. Links de Terceiros

Nosso aplicativo ou site pode conter links para outros sites e serviços de terceiros, que não são controlados por nós. Não assumimos responsabilidade pelas práticas de privacidade ou conteúdo de tais páginas externas.

9. Alterações na Política de Privacidade e Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade e Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio ou simples publicação da versão mais recente em nosso site. É sua responsabilidade rever este documento regularmente para estar ciente de possíveis alterações.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade e Termos de Uso, entre em contato conosco em:

E-mail: passaporteacessivel@gmail.com
Site: www.passaporteacessivel.com.br